Atualizado em: 02/02/2026 10:49:25

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
202654/2026202654/202602/01/2026EXECUCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE SANITARIO ELETIVO NOS MOLDES DEFINIDOS PELA SES/MG E CONFORME PLANILHA MACRO SUDESTE/MICRO MURIAE/ROTA7 E MURIAE/ROTA8 - SAO FRANCISCO DO GLORIA.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MATA LESTE - CISLESTE00.738.236/0001-20VigenteR$ 145.237,92
 
202641/2026202641/202602/01/2026REALIZACAO DE ANALISES EM AMOSTRAS DE AGUA PARA CONTROLE DA QUALIDADE DAS AGUAS DE ABASTECIMENTO PUBLICO E AGUAS NATURAIS E RATEIO DE RECURSOS FINANCEIROS DE INTERESE DA GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO CONFORME CONTRATO.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS - CISAB ZONA DA MATA10.331.797/0001-63VigenteR$ 70.555,81
 
202638/2026202638/202602/01/2026CONTRATACAO DOS SERVICOS AMBULATORIAIS NA AREA DE SAUDE, INCLUIDOS SERVICOS ESPECIALIZADOS NA AREA MEDICA, ENFERMAGEM, TECNICO EM ENFERMAGEM, FARMACEUTICO, TECNICO EM RADIOLOGIA E ODONTOLOGIA, DENTRE OUTROS DISPONIVEIS.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MATA LESTE - CISLESTE00.738.236/0001-20VigenteR$ 1.860.000,00
 
202618/2026202618/202602/01/2026RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSARIOS A REALIZACAO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MATA LESTE - CISLESTE, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGACOES PATRONAIS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MATA LESTE - CISLESTE00.738.236/0001-20VigenteR$ 188.028,00
 
202617/2026202617/202602/01/2026VISA AMPLIAR E FORTALECER A CAPACIDADE ADMINISTRATIVA, TECNICA E FINANCEIRA DO MUNICIPIO, ATRAVES DE ACOES CONJUNTAS NA ELABORACAO E EXECUCAO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS COM OS SETORES SOCIAIS, ECONOMICOS, DE INFRAESTRUTURA.ASSOC. MUNIC. MICRO REGIAO MEDIO RIO POMBA20.350.328/0001-45VigenteR$ 174.000,00
 
202604/2026202604/202602/01/2026CONTRATO DE COOPERACAO A RATIFICACAO DA LEI 4.322/2019, QUE DISPOE DA DELEGACAO DAS COMPETENCIAS MUNICIPAIS DE REGULACAO E FISCALIZACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO.AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVICOS DE SANEAMENTO DA ZONA DA MATA E ADJACENCIAS ARIS-ZM44.781.803/0001-04VigenteR$ 13.518,24
 
202603/2026202603/202602/01/2026CONTRATACAO PARA REGULAMENTAR A CONTRIBUICAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO A CIMERP, ASSOCIADA DE SERVICOS E A MANUTENCAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSORCIO NO EXERCICIO DE 2026, ABRANGENDO CUSTEIO E INVESTIMENTOS PREVISTOS NO PLANO DE APLICCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO RIO POMBA36.027.665/0001-36VigenteR$ 33.529,98
 
202602/2026202602/202602/01/2026RATEIO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO CONSORCIO, ENGLOBANDO AS DEPESSAS DE PESSOAL, INSUMOS, SERVICOS DE TERCEIROS, INSVESTIMENTOS E DEMAIS DESPESAS DE MANUTENCAOCONSORCIO INTER. DE SAUDE PARA GEREN.DA DE DE URGENCIA DA MACRO SEDESTE - CISDESTE17.813.026/0001-51VigenteR$ 50.154,20
 
202601/2026202601/202602/01/2026APOIO MUTUO ENTRE INSTITUICOES PARA PROMOCAO DOS OBJETIVOS DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CIRCUITO TURISTICO PICO DA BANDEIRA, BEM COMO DO ASSOCIADO, INCENTIVANDO A CRIACAO E MANUTENCAO DOS PROGRAMAS TURISTICOS NO AMBITO DA REGIAO DE ATUACAO.AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CIRCUITO04.976.141/0001-03VigenteR$ 8.000,08
 
018801/2026000188/202505/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA AREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTARIO.LUIZ AMORIM @ADVOGADOS ASSOCIADOS10.582.969/0001-71VigenteR$ 192.000,00
 
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