Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialLOTE 01: CESTA BASICA COMPOSTA POR 24 ITENS-CONFORME ESPECIFICACOES:ABSORVENTE INTIMO - TRIPLA PROTECAO, COM ABAS, COBERTURA SUAVE, PACOTE COM 8 UND. 1 UNIDADE ACHOCOLATADO EM PO: EM PO DE PREPARO INSTANTANEO, AROMATIZADO, ARTIFICIALMENTE, CONTENDO ACUCAR, CACAU, MALTODEXTRINA (EXTRATO DE MALTE), ESTABILIZANTES, AROMATIZANTES E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA. DEVE CONTER 30 DE CACAU. EM EMBALAGEM DE 400 GR. DEVE CONTER O REGISTRO NO MS, DATA DE FABRICACAO COM PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE LOTE APARENTE, CONSTANDO NO ROTULO DECLARACAO OU CERTIFICADO DO TIPO DO PRODUTO. NA ENTREGA, SOMENTE SERA ACEITO O PRODUTO QUE TENHA DATA DE VALIDADE DE NO MINIMO 6 MESES.IGUAL OU SUPERIOR A NESCAU. 1 PACOTE ACUCAR CRISTAL: CONTENDO SACAROSE, PENEIRADO, ORIGINARIO DO SUCO DE CANA, LIVRE DE FERMENTACAO, ISENTO DE MATERIAS TERROSAS, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS, CONTENDO APROXIMADAMENTE 99,2 DE GLICIDIOS, ROTULADA DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMARIA TRANSPARENTE, INCOLOR, TERMOSSOLDADO CONTENDO 2 KG LIQUIDO. O PRODUTO E A EMBALAGEM DEVEM OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. 2 PACOTES ARROZ: AGULHINHA LONGO FINO POLIDO TIPO 1, SEM GLUTEN , CONTENDO NO MINIMO DE 90 DE GRAOS INTEIROS COM NO MAXIMO DE 14 DE UMIDADE E COM VALOR NUTRICIONAL NA PORCAODE 50G CONTENDO NO MINIMO DE 37G DE CARBOIDRATOS, 4G DE PROTEINAS E 0 DE GORDURASTOTAIS., EMBALAGEM PLASTICA RESISTENTE E INTEGRA QUE CONTENHAM DATA DE FABRICACAO E VALIDADE PESO DE CADA EMBALAGEM 5 KG PRODUTO COM NO MINIMO 06 MESES DE VALIDADE. COM RENDIMENTO APOS O COZIMENTO DE NO MINIMO 2,5 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCCAO, DEVENDO TAMBEM APRESENTAR COLORACAO BRANCA, GRAOS INTEGROS E SOLTOS APOS COZIMENTO. EMBALAGEM DE 5 KG. 2 PACOTES BISCOITO DOCE: TIPO MAISENA, COCO E LEITE, PACOTES COM PROTETORES, DUPLA EMBALAGEM, PESO LIQUIDO 1KG O PACOTE. NAO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADICO EMBALAGEM PRIMARIA EM PACOTES IMPERMEAVEIS. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, ACUCAR, AMIDO, ACUCAR INVERTIDO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, FERMENTO QUIMICO (BICARBONATO DE SODIO, BICARBONATO DE AMONIA, ACIDO LATICO), SAL, AROMATIZANTE E ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, MELHORADOR DE FARINHA E ENZIMA PROTEASE. SABORES MILHO, COCO E LEITE. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA.IGUAL OU SUPERIOR A MARILAN. 2 PACOTES CANJIQUINHA DE MILHO COMUM TIPO 1 ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTANCIAS NOCIVAS. EMBALADOS EM PACOTES DE 500G, DE PLASTICO ATOXICO. COM PRAZO MINIMO DE SEIS MESES. EMBALAGEM PRIMARIA DECLARANDO A MARCA, NOME E ENDERECO DO EMPACOTADOR, PRAZO DE VALIDADE, NUMERO DE REGISTRO DO PRODUTO NO ORGAO COMPETENTE E PROCEDENCIA, TERMOSSELADA, TRANSPARENTE E INCOLOR. 2 PACOTES EXTRATO DE TOMATE: SIMPLES E CONCENTRADO, ELABORADO COM FRUTOS SADIOS, LIMPOS E SEM SEMENTES. ISENTO DE FERMENTACAO. COMPOSTO DE VITAMINA A, VITAMINA E, CARBOIDRATO, PROTEINA, GORDURAS TOTAIS, GORDURAS SATURADAS, GORDURAS TRANS, FIBRA ALIMENTAR, SODIO . ISENTO DE FERMENTACAO. DEVE APRESENTAR COR, SABOR, ODOR CARACTERISTICO, CONSISTENCIA PASTOSA, EMBALAGEM DE 130G. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. IGUAL OU SUPERIOR A ELEFANTE. 2 UNIDADES FARINHA DE MANDIOCA: TORRADA E MOIDA TIPO1 BRANCA DEVENDO OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE, EMBALADA EM PACOTES DE 1KG, COM VALIDADE DE NO MINIMO 6 MESES.IGUAL OU SUPERIOR ROCHA. 1 PACOTE FEIJAO CARIOQUINHA: TIPO 1 - NATURAL, CONSTITUIDO DE NO MINIMO 95 DE GRAOS INTEIROS E CORRESPONDENTES A VARIEDADE NO TAMANHO E COR. MADUROS, LIMPOS E SECOS. EMBALAGEM PRIMARIA: EMBALADO EM PACOTE PLASTICO ATOXICO, TRANSPARENTE, TERMOSSOLDADO, RESISTENTE, COM PESO LIQUIDO DE 1 KG, DEVIDAMENTE IMPRESSO AS INFORMACOES EXIGIDAS POR LEI. SERA PERMITIDO O LIMITE DE 2 DE IMPUREZAS E MATERIAIS ESTRANHOS, OBEDECENDO A PORTARIA 161 DE 24/07/87 M.A. DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE. PRAZO MINIMO DE VALIDADE DE 6 MESES E DATA DE EMPACOTAMENTO. 3 PACOTES FUBA AMARELO: TIPO MIMOSO, 100 MILHO. ORIUNDO DA MOAGEM DO GRAO DE MILHO, SADIO E LIMP12,0000R$ 365,00R$ 4.380,00
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
30/04/2024 0002271/2024 0003728/2024 OriginalOrcamentario010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 4.327,44
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS