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Atualizado em: 01/04/2026 13:46:12

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GLORIA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-02-02T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "CONVENIO CANTINHO ACOLHEDOR",
    "documento_participante": "17.947.623/0001-79",
    "nome_participante": "MUNICIPIO DE MIRADOURO",
    "historico": "COOPERACAO MUTUA ENTRE AS PARTES, VISANDO A INSTALACAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PARA CRIANCAS E ADOLECENTES DE AMBOS OS MUNICIPIOS.",
    "valor": 60000.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GLORIA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-01-02T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "CONVENIO SOCIEDADE DE PROTECAO E ASSISTENCIA AO IDOSO",
    "documento_participante": "19.278.431/0001-42",
    "nome_participante": "SOCIEDADE CARANGOLENSE DE PROT E ASSIST AO IDOSO-SCPAI",
    "historico": "COOPERACAO MUTUA ENTRE AS PARTES PARA A EXECUCAO DE SERVICOS ASSISTENCIAIS DE NATUREZA CONTINUADA, CONSISTENTES NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ABRIGO, CUIDADO E ASSISTENCIA INTEGRAL A IDOSOS RESIDENTES NO MINICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GLORIA-MG.",
    "valor": 38904.000000000
  }
]